GOVERNADOR ANTECIPA COTA DO ICMS ÀS PREFEITURAS BAIANAS

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira, 19, a antecipação da data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras. A decisão veio após o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB).

A autorização do governador à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) vai fazer com que os recursos da última cota do mês de dezembro sejam creditados ainda no exercício financeiro de 2024, o que vai ajudar aos gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse vai ser feito na próxima segunda-feira, 30, considerando que o dia 31 é feriado bancário.

“Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano”, pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho.

O anúncio foi feito durante evento realizado em Camamu, Sul da Bahia, nesta quinta-feira, 19. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas este ano.

Jerônimo Rodrigues afirmou ainda o desejo de trabalhar em parceria com os novos gestores eleitos e reeleitos. “Nós vamos apresentar uma agenda de atendimento aos prefeitos a partir dos primeiros dias de janeiro”, comentou também sobre a intenção de dialogar com os gestores municipais.

Foto: Matheus Landim/GOVBA