STJ DECIDE REAJUSTAR O QUINQUÊNIO PARA OS MINISTROS
VICTOR OLIVEIRA
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O STJ vai se reunir logo mais para reorganizar por decisão administrativa o quinquênio, adicional por tempo de serviço de 5% do salário dos ministros a cada cinco anos de trabalho.
O STJ compreende que um acórdão recente do STF permite o retorno dessa bonificação que, no entanto, não será retroativa.
Vários tribunais de justiça país afora também já recompõe esse adicional, alguns de forma retroativa.
No mês de maio, Rodrigo Pacheco tirou da pauta uma PEC que previa a volta do qüinqüênio para magistrados e promotores.
Esperado para que, em breve, o TST tome a mesma decisão do STJ.
Foto: Reprodução
