GOVERNO INSTITUÍ O PROGRAMA PARA ESTIMULAR PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM NOVAS FRONTEIRAS E CAMPOS MADUROS. BAHIA PODE SE BENEFICIAR

O ministro Alexandre Silveira assinou a portaria que institui o programa Potencializa E&P, que pretende trabalhar os pontos críticos para desenvolvimento da exploração de áreas de fronteira e estimular investimentos em campos maduros ou de economicidade marginal.

A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável da exploração e produção de petróleo e gás, com foco em novas fronteiras exploratórias e campos maduros e de economicidade marginal.

A Bahia pode se beneficiar, pois é produtor de petróleo via campos maduros com pequenas e médias empresas e  petroleiras juniors, como 3R Petroleum, Petroreconcavo e outras.

A proposta, firmada durante a cerimônia de abertura da conferência Rio Oil & Gas (ROG.e), no Rio de Janeiro, tem como objetivo atrair investimentos externos e apoiar a transição energética.

O programa pretende promover o desenvolvimento regional, fomentar os produtores de petróleo e gás independentes, cujas ações geram aumento da arrecadação, tributos, participações governamentais, empregos e renda.

O Potencializa E&P contará com a participação de órgãos governamentais, como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Outras instituições também serão convidadas para contribuir com o programa, mas não terão direito a voto nas decisões.

A iniciativa prevê a criação de cinco subcomitês que atuarão em áreas estratégicas. Eles serão responsáveis por: promover o desenvolvimento sustentável das atividades de E&P; incentivar o desenvolvimento de campos de economicidade marginal; aperfeiçoar o sistema de oferta de áreas para exploração e produção; fomentar a expansão da cadeia de fornecimento de bens e serviços nacionais; e desenvolver os recursos de petróleo e gás natural em reservatórios não convencionais.

Só na Margem Equatorial, a expectativa é que sejam investidos R$ 280 bilhões, com reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e potencial para geração de 350 mil empregos. As participações governamentais são estimadas em mais de R$ 1 trilhão. Além disso, com a exploração de gás não convencional, que tem potencial de gerar 32 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, podem ser criados até 140 mil empregos.