CONFIRA A LISTA DE MEDICAMENTOS QUE ESTARÃO MAIS BARATOS COM A NOVA ALÍQUOTA DO GOVERNO

Um novo relatório de regulamentação da Reforma Tributária foi apresentado na madrugada desta quarta-feira (10) após reunião entre o grupo de trabalho que analisou o projeto e líderes partidários. Agora o relatório conta com a inclusão de medicamentos populares, a exemplo de antigripais, na alíquota reduzida de 60%.

A alíquota padrão da reforma é de 26,5%. Com a inclusão, os medicamentos passam a ter alíquota reduzida e terão imposto de 10,6%.

Os medicamentos que já estavam na alíquota zero, como os usados para tratamentos mais graves, permaneceram com isenção de impostos. Assim, todos os remédios terão imposto reduzido — seja zerado ou reduzido.

O relatório foi do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que também foi nomeado relator-geral do texto no plenário da Casa. Com a proposta, a reforma vai unificar cinco tributos federais num único imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá alíquota padrão estimada em 26,5%, que incidirá sobre a maioria dos serviços e produtos.

Os medicamentos estavam entre os itens com alíquota menor que ficaram de fora das alíquotas reduzidas no texto original, encaminhado pelo Executivo ao Congresso, mas passaram a ser inclusos após reivindicação do setor farmacêutico.

De acordo com O Globo, o Ministério da Fazenda estima que a inclusão dos medicamentos tem potencial para ampliar a alíquota padrão em 0,21 ponto percentual. Ou seja, quando um produto fica isento de imposto ou tem alíquota reduzida, outro precisa ter a alíquota elevada, de forma a manter a alíquota geral do IVA.

Confira a lista de remédios com desconto de 60%:

Semaglutida - para diabetes tipo 2;

Dipirona Sódica - analgésico;

Colecalciferol - vitamina D;

Ibuprofeno - anti-inflamatório;

Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato - Relaxante muscular;

Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol - Tratamento de gripes;

Lisdexanfetamina - Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH);

Liraglutida - Diabetes Tipo 2;

Diosmina + Hesperidina - Problemas circulatórios;

Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol - Relaxante muscular;

Dapaglifozina + Metformina Cloridrato - Diabetes tipo 2;

Empaglifozina - Diabetes tipo2;

Ácido Acetilsalicílico - Anti-inflamatório; analgésico;

Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato - Antialérgico;

Fexofenadina Cloridrato - Antialérgico;

Paracetamol - Analgésico e antitérmico;

Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno - Enxaquecas;

Dutasterida + Tansuolina - Doenças da próstataÁcido Cítrico + Sódio - Antiácido;

Nimesulida - Anti-inflamatório.