GOVERNO DO ESTADO CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA FISCALIZAR IMPACTOS AMBIENTAIS NA BAÍA-DE-TODOS-OS-SANTOS

O Governo do Estado, através de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), criou no último sábado (6) um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de dar suporte à elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos, que visa fiscalizar danos já ocorridos, promover o melhoramento ambiental, amenizar e extinguir os impactos ambientais causados, bem como prevenir futuros incidentes.

Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o grupo também realizará levantamento dos balanços de passivos ambientais nos quase 1.200 quilômetros quadrados e 462 quilômetros de costa da baía. A portaria nº 001, do dia 5 de abril, descreve que além dos órgãos e instituições que compõem o Grupo de Trabalho, poderão participar também entidades representantes da esfera federal, como a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA); a Marinha do Brasil; o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia (Supes-BA); além do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Universidades, entidades de representação empresarial e atividades produtivas que se relacionem às áreas de influência da Baía de Todos-os-Santos, além da própria sociedade civil - isto é, o cidadão - podem contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos que possuem um ano para serem concluídos, podendo ser prorrogado por mais um ano.