PL SOBRE AR-CONDICIONADO É FAVORÁVEL AOS MOTORISTAS DE APLICATIVO

Um projeto de lei enviado a Câmara dos Vereadores dispõe que os motoristas de aplicativo, em Salvador, irão decidir sobre o uso de ar-condicionado em viagens por transporte de aplicativo.

Pelo regramento da principal empresa do segmento, a Uber, há a obrigação em disponibilizar o climatizador caso haja solicitação do passageiro.

O autor do projeto de lei (nº 63/2024) é o vereador Átila do Congo (PMB). O documento é taxativo: “fica facultado ao motorista de aplicativo, devidamente cadastrado nos serviços de transporte por aplicativo, decidir sobre o uso do ar condicionado durante a prestação do serviço”.

Na contramão da medida parlamentar, a Uber garante a possibilidade do uso de climatizador em qualquer tipo de viagem fornecida por sua plataforma.

“Diante das recentes ondas de calor, é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, em todas as modalidades de viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos ao longo do trajeto”, explicou a empresa em nota.

Foto: Divulgação.