DEPUTADO FEDERAL PROPÕE PROJETO DE LEI QUE PROÍBE TROTES ABUSIVOS NO ENSINO SUPERIOR

Em resposta ao recente incidente na Universidade Federal do Rio Grande, onde calouros foram envolvidos em situações de nudez com estudantes do curso de Artes Visuais, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular da Comissão de Educação na Câmara Federal, apresentou uma proposição para evitar novos episódios semelhantes.

O Projeto de Lei 835/2024 (PL 835/2024), proposto pelo parlamentar baiano, propõe a inclusão na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, da proibição de realização de trotes em alunos "recém-ingressos" no ensino superior, quando conduzidos sob coação, agressão física, moral ou qualquer forma de constrangimento que possa representar risco à saúde ou à integridade física e mental dos alunos.

Segundo o político, o objetivo do PL 835/2024 é impedir expressamente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a realização de trotes abusivos nos alunos calouros do ensino superior. Ele destaca que tais práticas, quando ocorrem sob coação ou violência, violam os direitos dos estudantes e podem causar danos à saúde e à integridade física e psicológica, além de perpetuar a naturalização da violência.

Para Capitão Alden, os casos de constrangimento e violência durante trotes têm aumentado ao longo do tempo. Ele argumenta que o trote, que deveria ser um ritual de passagem da vida estudantil para a universidade, muitas vezes é marcado por zombaria, violência, erotização e humilhação.

"Sob a alegação de promover a integração entre calouros e veteranos por meio do companheirismo, o trote frequentemente envolve violência física e moral, baseada na agressão e no constrangimento. Por isso, propus este projeto para garantir a preservação de um ambiente de harmonia e respeito nas instituições de ensino superior do nosso país", destaca Alden.

Foto: Divulgação/Assessoria