RENÚNCIA FISCAL RELACIONADA À ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA INVESTIMENTOS EM PORTOS CUSTARÁ ATÉ R$ 5 BILHÕES

A renúncia fiscal da prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta terça-feira (23).

O valor exato está sendo estudado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com Costa Filho, a renúncia neste ano deve ser de R$ 2 bilhões, devido à demanda reprimida, que tem tendência a diminuir.

O impacto fiscal já está previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso.

Foto: Ricardo Botelho/Minfra