GOVERNO LANÇA POLÍTICA INDUSTRIAL E INCLUI PROGRAMA QUE BENEFICIA SETOR DA INDÚSTRIA BAIANA

O governo federal vai disponibilizar R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026.  A indústria química e petroquímica, quem tem grande peso na economia baiana,  será uma das mais beneficiadas

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o setor químico petroquímico terá R$ 1,5 bilhão em benefícios tributários à indústria química, por meio do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Precisamos melhorar a competitividade da indústria frente aos exportadores estrangeiros. Vamos dar mais competitividade, reduzindo o custo dos insumos. Então, reduz o Pis/Cofins e IPI Imposto sobre Produto Industrializado, é o Reiq”, explicou Alckmin.

E reiterou:

“Não aumenta o preço, não aumenta o imposto de importação, ajuda toda a cadeia, longa cadeia da indústria química do plástico e da competitividade a indústria de base, petroquímica.”

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto.

Grande parte dos recursos  será gerido pelo BNDES, Finep e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os R$ 300 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito específicas – sendo que R$ 271 bilhões serão na modalidade reembolsável e R$ 21 bilhões de forma não-reembolsável – além de R$ 8 bilhões em recursos por meio de mercado de capitais.

Na prática, o plano define o governo como principal indutor do desenvolvimento do setor.

Entre as medidas estão:

• Regime Especial da Indústria Química (Reiq): R$ 1,5 bilhões em benefícios tributários para a indústria química
• Projeto de lei que reduz o prazo para registro de patentes:  de 6,9 anos para 2 anos, até 2026
• Assinatura de contrato de gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia para incentivar pesquisas que influenciar os negócios da região
• Destinação de R$ 20 bilhões para compra de máquinas nacionais para a agricultura familiar.
• Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS)
• R$ 19,3 bilhões para ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis e para estimular a produção de novas tecnologias de mobilidade
• Elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%