ESTADOS PERDERAM MAIS DE R$ 100 BILHÕES COM TETO DE IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS, AFIRMA COMSEFAZ

A arrecadação dos estados caiu em mais de R$ 100 bilhões em um ano com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao aumento das taxas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações em 2022.

As informações constam em uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (27), pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Em junho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que estabeleceu que as alíquotas de ICMS incidentes sobre combustíveis, energia e telecomunicações não poderiam exceder as alíquotas das operações em geral, entre 17% e 18%.

De acordo com o Comsefaz, se não houver comparação, a receita pode cair de R$ 102 bilhões a R$ 109 bilhões no período em julho de 2022 a junho de 2023.

(G1)

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução.