TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA RESTABELECE INCENTIVOS PARA BYD 

O parecer apresentado por Eduardo Braga, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, reintegrou a prorrogação de incentivos fiscais para montadoras, beneficiando diretamente a fábricas da empresa chinesa BYD na Bahia. Além dela, a multinacional Stellantis em Pernambuco também foi agraciada.

O relator aceitou emendas dos senadores Otto Alencar e Vanderlan Cardoso, propondo estender até o dia 31 de dezembro de 2032 o regime de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para fábricas de automóveis nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Anteriormente, esse trecho constava no relatório de Aguinaldo Ribeiro, aprovado pela Câmara dos Deputados. No entanto, durante a votação dos destaques, foi removido devido a uma iniciativa da bancada do Partido Liberal (PL).

FOTO: Ricardo Stuckert/PR