MINISTROS DE LULA DEBATEM MUDANÇA NA DIVISÃO DA RECEITA DA REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS

Alguns ministros do presidente Luis Inácio Lula da Silva, estão negociando alterações na divisão da receitas gerada com a regulamentação de apostas esportivas no Brasil. Segundo reportagem do jornal O Globo, o ministro do turismo e o ministro dos esportes esperam ser incluídos no rateio. Relator do projeto de lei, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), passou a tarde de ontem em reuniões com técnicos e lideranças em busca de um acordo para incluir a pasta do Turismo na divisão dos recursos. O Ministério do Esporte, que passará a ser comandado pelo deputado André Fufuca (PP-MA), também mira maior participação no rateio.

Por tramitar em regime de urgência, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara na segunda. A expectativa é que uma prévia do relatório de Viana seja lido nesta terça-feira a líderes partidários e ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP). O GLOBO apurou que a Embratur (Agência Brasileira de Promoção de Internacional do Turismo), dirigida por Marcelo Freixo (PT), deve figurar entre os órgãos contemplados dentro de uma alíquota, hoje posta em 18%, que incidirá sobre a receita das casas de apostas. Reservadamente, parlamentares apontam que o Ministério do Turismo também pode ser contemplado, junto com a Embratur, numa fatia de até 3% da receita das casas. Freixo e o ministro do Turismo, Celso Sabino (União), vêm articulando junto a Viana a inclusão do setor, deixado de fora da MP. A ideia é que o percentual do turismo chegue ao patamar hoje previsto para o Ministério do Esporte.

A possibilidade de gerir as novas receitas provenientes de apostas esportivas, setor ainda não regulamentado no país, foi um chamariz para Fufuca aceitar assumir a pasta do Esporte. Inicialmente, documentos da área técnica da Fazenda previam que o Esporte ficasse com 1% da receita de apostas. Na publicação da MP, no fim de julho, o percentual subiu para 3%, já em meio a especulações de que o Centrão assumiria a pasta; à época, o mais cotado era Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que acabou indicado ao Ministério de Portos e Aeroportos.

Ao GLOBO, Fufuca disse nesta segunda-feira que “ainda não há definição do número em relação ao Esporte”. — O texto poderá ter mudanças — afirmou. O texto da MP prevê que outras áreas, como segurança pública, educação e seguridade social, recebam fatias da alíquota de 18% sobre a receita das casas de apostas. Com a entrada do Turismo e um eventual reajuste da parte que cabe ao Esporte, não está descartada uma alteração da própria alíquota. O relator do projeto na Câmara, Adolfo Viana, desejava uma redução do percentual, para perto de 12%, mas admite que a inclusão de novos órgãos no rateio dificulta a tarefa. — Propus 12%, mas já estou mais perto dos 18%. Estou trabalhando para tentar incluir o turismo — disse Viana.

Foto: Montagem com fotos de Zeca Ribeiro/Câmara, Brenno Carvalho e Domingos Peixoto/Agência O Globo