ITABUNA: PREFEITO DA CIDADE PODE CAUSAR PREJUÍZO DE R$108 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

Problema surgiu em 1985 por conta da criação de um conjunto em uma área verdeO prefeito de Itabuna, Augusto Castro, poderá causar um prejuízo aos cofres públicos de R$ 108 milhões por autorizar a construção do Atakadão Atakarejo na única área verde remanescente do loteamento Hugo Kaufmann. O problema surgiu em julho de 1985, quando a Prefeitura de Itabuna aprovou a criação do conjunto em uma área total de 282 mil metros².

Porém, a Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A deixou de entregar 54 mil metros² de área verde, como previsto na Lei Federal nº 6.766/1979. Além disso, a empresa entregou somente para a cidade 6 mil metros² da área prevista, como pequenas praças, cantos de ruas e demais áreas.

Em 2015, por ordem do ex-prefeito Vane do Renascer, a Procuradoria do Município ingressou com uma Ação Demarcatória para delimitação da área. Em sua defesa, a Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A afirmou que ocorreu a prescrição/decadência do direito do município de Itabuna. Com isso, a municipalidade teria perdido o direito à área verde. P

Desde 1985, o Município de Itabuna custeou toda a infraestrutura do loteamento, como instalação de postes, calçamento e afastamento de toda aquela região, sem cobrar um só centavo aos Kaufmann. E mais recentemente, o prefeito Augusto Castro autorizou a construção de empreendimento comercial na única área verde remanescente do loteamento.

No local, vários pássaros fazem seus ninhos e uma revoada grande de aves utiliza as árvores da mata atlântica remanescente. A construção do empreendimento comercial no local causará um desequilíbrio na fauna.

Foto: Divulgação / Prefeitura de Itabuna