TCU PODE AMPLIAR TEMPO DE INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO

Em caso de condenação no Tribunal de Contas da União, ex-presidente pode ficar sem disputar uma eleição até 2031.

O ex-chefe do executivo federal, Jair Messias Bolsonaro (PL), pode ter a sua inelegibilidade ser estendida para nove anos, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) acate a representação enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a reunião de Bolsonaro com alguns embaixadores, o que deve fazer com que o tribunal abra uma tomada de contas especial para investigá-lo.

Em caso de nova condenação, Bolsonaro pode ser punido com a mesma pena aplicada pelo TSE na última sexta (30), quando o tornou inelegível pelos próximos oito anos. A decisão de tornar o ex-presidente incapaz de participar dos processos eleitorais, aconteceu após uma votação com cinco votos favoráveis contra apenas dois contrários à punição.

Desta forma, o ex-presidente, que está inelegível desde outubro do ano passado seguindo até 2030, pode ficar inelegível por mais um ano, ou seja, até 2031 sem poder exercer qualquer tipo de cargos eletivos. O detalhe é que, neste caso, qualquer tipo de pena que seja aplicada ao ex-chefe do executivo federal só passará a valer a partir do fim dos recursos do acusado.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil