MUDANÇA NO ICMS DEVE RESULTAR EM AUMENTO DO PREÇO DA GASOLINA NA BAHIA, A PARTIR DE JUNHO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho.

Seguindo as mudanças aprovadas pelo Governo Federal  a cobrança do ICMS dos combustíveis passarão a ter uma alíquota fixa por litro (R$ 1,22).

Antes, a cobrança era feita através de uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% a depender do estado. Com a medida, é esperado que a alta nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Um outro aumento é esperado para julho, quando o governo deve retomar a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O valor das alíquotas fixas foi definido em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34. A medida vem logo após a redução de preços praticada pela Petrobras e em vigência desde 16 de maio, com uma redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras, uma queda de 12,6%.

Veja abaixo o impacto da nova cobrança em cada estado. Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em 1° de junho (quinta):

• Acre - R$ 1,1854
• Amapá - R$ 0,9478
• Bahia - R$ 1,1419
• Ceará - R$ 1,1534
• Distrito Federal -R$ 1,0251
• Espírito Santo - R$ 0,9668
• Goiás - R$ 0,9328
• Maranhão - R$ 1,0961
• Minas Gerais - R$ 0,9790
• Mato Grosso do Sul - R$ 0,9233
• Mato Grosso - R$ 0,9514
• Pará - R$ 1,0791
• Paraíba - R$ 0,9629
• Pernambuco - R$ 0,9643
• Paraná - R$ 1,0024
• Rio de Janeiro - R$ 1,0129
• Rio Grande do Norte - R$ 1,2046
• Rondônia - R$ 1,0489
• Roraima - R$ 1,0530
• Rio Grande do Sul - R$ 0,9298
• Santa Catarina - R$ 0,9522
• Sergipe - R$ 1,0501
• São Paulo - R$ 0,9626
• Tocantins - R$ 1,1676

Foto: Shirley Stolze/Ag. A TARDE