AL-BA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE SEGURANÇA PARA AS MULHERES

PL garante segurança das mulheres em estabelecimentos comerciais foi aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Um projeto de lei que objetiva alcançar a garantia da segurança e proteção das mulheres em estabelecimentos comerciais, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia na tarde desta terça (30).

Na proposta que foi apresentada conjuntamente pelas deputadas Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (UB), bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas e de show e demais tipos de eventos deverão adotar medidas para auxiliar as mulheres que, por algum motivo, se sintam em situação de risco dentro de suas dependências.

Uma das principais medidas previstas é a disponibilização de uma pessoa para acompanhar a mulher até o meio de transporte escolhido por ela ou até que ela comunique o problema à polícia. Os estabelecimentos também serão obrigados a colocar cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes, informando sobre a disponibilidade de auxílio às mulheres em situação de risco, além promoverem outros mecanismos que facilitem a comunicação efetiva nessas situações.

Foto: ALBA/Divulgação