SEMOP LANÇA NOVO SISTEMA PARA CADASTRAMENTO DE AMBULANTES

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) lançou nesta quinta (25) o novo modelo de cadastramento de ambulantes para trabalhar nas festas populares de Salvador.

A ação atende as principais reivindicações dos ambulantes e articulações entre a Defensorias Públicas da Bahia e da União e o Ministério Público do Trabalho. O novo sistema terá critérios inclusivos e preestabelecidos de seleção, período ampliado de inscrição, e incremento da estrutura em caso de inscrição presencial. O novo modelo está disponível em: www.sca.salvador.ba.gov.br.

Além disso, serão disponibilizados postos de atendimento nas prefeituras-bairro com computadores e servidores treinados para auxiliar no processo de cadastramento. Um edital será divulgado anualmente pela Semop, informando os eventos para os quais haverá necessidade de registro e os seus respectivos cronogramas, a quantidade máxima de autorizações a serem disponibilizadas, o período de ocupação dos espaços públicos, assim como eventuais esclarecimentos.

Para se cadastrar no novo sistema, o ambulante interessado precisa atender aos seguintes critérios: 

I - ser residente em Salvador;

II – participação anterior no evento em que indicou interesse em participar;

III – certificados de cursos de capacitação ou reciclagem;

IV – ser mulher chefa de família;

V- ser idoso ou aposentado;

VI - e ser beneficiário do Programa Salvador por Todos.

Foto: Divulgação/DPE-BA