BA PUBLICA DECRETO SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS

O governo do Estado da Bahia publicou, na manhã desta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, segundo a Secretaria da Educação (SEC).

Ainda de acordo com a secretaria, a GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo. A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.

Foto: Elói Corrêa/GOVBA