RECEITA INVESTIGA BAIANOS POR FALSAS DECLARAÇÕES DO IRPF

No Brasil, 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, estão sendo investigados

Em operação para combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal investiga 671 declarantes baianos, com 1.089 declarações, com um total de despesas de R$ 11.015.964. No Brasil, 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, estão sendo investigados. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.

Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios. Em um dos casos investigados, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).

Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem 5 anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação. A Receita Federal intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil