RUI COSTA ANUNCIA ATUALIZAÇÃO NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

Segundo o ministro, as mudanças na legislação aprovada em 2020 pretendem beneficiar 1,1 mil municípios em obras de saneamento

Nesta quarta (05), através das redes sociais, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou, que o presidente Lula (PT) assinou os decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento.

“Vamos abrir o leque de oportunidades para acelerar a chegada de água e esgotamento nas diversas cidades e estados brasileiros e com isso atrair recursos de fundos de investimento privado internacional e nacional em modalidades como subconcessão e parcerias público-privadas”, escreveu Rui.

Segundo o ministro, as mudanças na legislação aprovada em 2020 pretendem beneficiar 1,1 mil municípios que poderão receber investimentos federais em obras de saneamento.

Ainda de acordo com Rui Costa, com as modificações, o governo federal estima investimentos de aproximadamente R$ 120 bilhões no setor até 2033.

“A previsão é atrair em torno de R$ 120 bilhões em investimentos só para projetos já em curso. O objetivo do marco é garantir que a universalização dos serviços de saneamento no país seja alcançada até 2033, como previsto na legislação.”, completou.

Foto: Ton Molina/Agência O Globo