LEWANDOWSKI SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM ÁREAS OCUPADAS POR INDÍGENAS NA BAHIA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas reintegrações de posse, na Bahia, de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó.

Os indígenas ocupam duas fazendas localizadas nos municípios de Itamaraju e Prado. Na decisão, o ministro alegou que uma sentença do STF suspendeu as ações de demarcações de terra indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou do julgamento final da Corte.

“Observa-se que a suspensão nacional determinada abrange todas as ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, e deve produzir efeitos até a ocorrência do término da pandemia da covid-19 ou do julgamento final do referido processo, o que ocorrer por último, salvo ulterior decisão em sentido diverso”, decidiu Lewandowski.

O caso chegou até o STF por meio de ações protocoladas pela Defensoria Pública (DPU) contra decisões da Justiça Federal que determinaram a reintegração. O ministro Edson Fachin, em 2020, suspendeu os processos de demarcações de terras indígenas.

Foto: Nelson Jr./STF

Fonte: Agência Brasil