MPT-BA FAZ RECOMENDAÇÃO SOBRE CADASTRO DE AMBULANTES

A Notificação Recomendatória Nº 151449.2022 é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região

O Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT-BA) recomendou à Prefeitura de Salvador que o credenciamento dos ambulantes para trabalharem no Carnaval de 2023 fosse realizado através da internet.

O ofício foi enviado pelo MPT-BA à gestão municipal em novembro de 2022.

“Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, recomenda.

A Notificação Recomendatória Nº 151449.2022 é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e pelos procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval Adriana Holanda Maia Campelo, Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, Luís Antônio Barbosa da Silva e Sílvia Siqueira Valença.

Foto: Felipe Iruatã/bahia.ba