CCJ DO SENADO APROVA INDICADOS PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou nesta terça-feira (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio Domingues, indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram aprovados e agora seguem para apreciação do plenário da Casa.

Caso tenha o nome aprovado em plenário, Azulay ocupará vaga deixada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020. Já Domingues foi indicado na vaga de Nefi Cordeiro, aposentado em março do ano passado.

Ambos foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de agosto, a partir de listas enviadas pelo STJ. Eles tiveram suas sabatinas postergadas até depois das eleições pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em alinhamento com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Aprovado por 27 votos a favor e nenhum contrário, Azulay confirmou na sabatina que tem perfil garantista, que busca preservar direitos dos cidadãos ante o poder estatal.Domingues, por sua vez, foi aprovado na CCJ por 26 votos a favor e uma abstenção. Ele defendeu os limites na atuação de cada um dos Três Poderes.