SEFAZ-BA IDENTIFICA QUASE R$ 40 MILHÕES EM OMISSÃO DE RECEITAS

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) identificou, entre janeiro e julho, 7.592 contribuintes do Simples Nacional com suspeitas de omissão de receitas. As empresas foram notificadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Esta ação resultou R$ 38,4 milhões em reconhecimento de débito dos contribuintes que corrigiram as informações. O pagmamento destes valores está em processamento.

As malhas utilizam informações dos documentos fiscais digitais, declarações enviadas pelos contribuintes, nos relatórios das operadoras de cartões de crédito e débito, entre outras fontes.

De acordo com a Sefaz-Ba, ao reconhecerem eventuais erros e omissões junto ao fisco, os contribuintes evitam autuações ou sanções administrativas. Os contribuintes que não atenderem à malha fiscal poderão ficar impedidos de emitir e receber notas fiscais, além da cobrança de multas e acréscimos moratórios casos as irregularidades fiquem confirmadas.