SENADO PODE VOTAR PEC DOS COMBUSTÍVEIS NESTA SEMANA

O Plenário pode votar nesta semana medidas provisórias para facilitar crédito a microempreendedores e produtores rurais (MPs 1.104/2022 e 1.107/2022) e a PEC dos Combustíveis (PEC 16/2022), que aumenta o valor do Auxílio Brasil, reajusta o auxílio-gás e cria o “voucher caminhoneiro”.

Também está na pauta a desjudicialização de procedimentos para a execução civil (PL 6.204/2019). A autora do projeto de lei, Soraya Thronicke (União-MS), diz que a ideia é transferir execuções civis de títulos para os tabeliães de protesto, que já lidam com o início da cobrança de dívida.

Fonte: Agência Senado