MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL NÃO DESCARTA DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE NO BRASIL

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não descartou poder a vir decretar estado de calamidade pública, a “depender da situação do país”, caso o diesel continue a subir.

“Vai depender da situação do país. A população está sofrendo hoje. Eu não vejo necessidade desse estado de calamidade atualmente, mas se chegar ao ponto de uma situação como essa, nós teremos que decretá-lo. Mas eu espero que isso não seja necessário”, disse Ciro durante entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (2).

Essa condição daria ao Governo a possibilidade de criar benefícios sociais, que não se pode fazer em ano eleitoral. A legislação eleitoral proíbe a “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

foto-Edilson-Rodrigues Agencia-Senado