DECRETO PRESIDENCIAL UNE ESTATAIS DE INFRAESTRUTURA E CRIA A INFRA S/A
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15/01/2019. Credito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia- DF. Politica. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) durante cerimônia de assinatura de decreto presidencial para a flexibilização de compra de arma de fogo e munição, no Palácio do Planalto. - Foto: Ed Alves/CB/D.A PressO decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta quarta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) autoriza a união de duas empresas públicas de infraestrutura para a formação de uma nova, a Infra S/A.
Pelo decreto, fica autorizada a incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S/A (EPL) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. Todas as atribuições e compromissos de ambas as estatais serão absorvidas pela nova empresa a ser criada.
A previsão é de que o processo de formação da nova empresa dure 180 dias. Pelos cálculos do governo, a junção deve resultar em economia aos cofres públicos de R$ 30 milhões no primeiro ano e de R$ 90 milhões em anos seguintes.
A fusão foi embasada no relatório de uma consultoria independente, segundo o qual as duas empresas de infraestrutura já atuavam de forma complementar e, algumas vezes, sobreposta. A Valec é a estatal responsável pela gestão e construção de ferrovias. A EPL atua na elaboração do Plano Nacional de Logística e em projetos e estudos de concessões.
Foto: Reprodução/Agência Estado
