STF FORMA MAIORIA PARA MANTER FUNDO ELEITORAL EM R$ 4,9 BILHÕES

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 3, para manter em R$ 4,9 bilhões o orçamento do fundo eleitoral - dinheiro público que será utilizado pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.

Por causa do Partido Novo a ação que questiona o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões foi parar no Supremo. A proposta pede que o STF determine que o fundo volte a ter o orçamento inicial proposto pelo governo, de R$ 2,1 bilhões.

O aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado e sancionado logo em seguida pelo presidente Jair Bolsonaro.

O STF iniciou o julgamento no dia 23 de fevereiro e interrompeu na semana passada. Na retomada da análise, a maioria dos ministros divergiu do relator, André Mendonça, que votou por suspender o aumento.