BOLSONARO EDITA MP PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS À QUILOMBOLAS
admin
? Atualizado emCompartilhe a matéria
Siga o Bahia Econômica
Brazilian President Jair Bolsonaro gestures as he speaks during the announcement of support measures to philanthropic hospitals in the fight against the novel coronavirus disease, COVID-19, at Planalto Palace in Brasilia, on March 25, 2021. - Brazil's death toll in the coronavirus pandemic surpassed 300,000 on March 24, as a deadly surge that has pushed hospitals to the brink made it the second country after the United States to pass the bleak milestone. (Photo by EVARISTO SA / AFP) - Foto: AFPO presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira, 28, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania com o objetivo de garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. A MP atende a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão determinou que a União formule um “plano nacional de enfrentamento da pandemia covid-19 no que concerne à população quilombola, com objetivos, metas, ações programáticas, cronograma de implementação e metodologias de avaliação, contemplando, ao menos, providências visando a ampliação das estratégias de prevenção e de acesso aos meios de testagem e aos serviços públicos de saúde, controle de entrada nos territórios por terceiros, considerado isolamento social comunitário e distribuição de alimentos e material de higiene e desinfecção”.
Atendendo à ADPF, a União apresentou o plano para a população quilombola e um dos objetivos principais é a promoção da segurança alimentar por meio distribuição de alimentos e de renda mínima para a população em situação de vulnerabilidade social, o que está sendo atendida por meio desta MP.
Foto: divulgação
