CÂMARA SUGERE AO GOVERNO REDUÇÃO DE ICMS PARA BARES E RESTAURANTES NA BAHIA

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que indica redução da alíquota do ICMS para bares e restaurantes de todo o estado da Bahia, em busca mitigar os impactos da pandemia do coronavírus no setor.

O projeto apresentado ao governador Rui Costa foi de autoria do vereador e ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador Claudio Tinoco,  que considera que os bares e restaurantes têm “elevada carga tributária”. “Houve um elevado impacto econômico causado pela pandemia do COVID-19 que afetou diversas empresas em todo Estado da Bahia, e, em especial os bares e restaurantes que permaneceram durante muito tempo com suas atividades suspensas”, argumentou Tinoco no projeto.

O vereador sustentou que a redução do ICMS poderá “ensejar uma melhoria na realização de vendas e na prestação de serviços em virtude do impacto no preço final pago pelo consumidor”, tendo o projeto, portanto, impacto positivo para o setor e para o consumidor final.