APESAR DO CONGELAMENTO DO ICMS, COMBUSTÍVEIS PODEM CONTINUAR SUBINDO, DIZ SECRETÁRIO DA SEFAZ
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Procurador Geral do Estado e Secretário da Fazenda concedem coletiva de imprensa sobre o novo pedido de suplementanção feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao Governo do Estado. Na foto: Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda Foto: Carol Garcia/GOVBA - Foto: Procurador Geral do Estado e Secretário da Fazenda concedem coletiva de imprensa sobre o novo pedido de suplementanção feito pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao Governo do Estado. Na foto: Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda Fot...Segundo o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, apesar do congelamento dos preços no estado, “sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo, e a iniciativa dos Estados não vai adiantar”. A declaração foi feita após o anúncio de manutenção dos preços do combustível no estado até 2022, nesta sexta-feira, 5.
“A política da Petrobras é um equívoco ao não levar em conta sua produção de combustível no Brasil, indexando seu preço às oscilações do mercado de commodities e ao câmbio”, acrescentou. Na capital baiana, o valor dos combustíveis ultrapassa os R$ 7.
De acordo com Vitório, a decisão acontece devido à cooperação por parte dos estados. O governo baiano afirma que não aumentou as alíquotas do ICMS nos últimos anos graças a uma atividade conjunta com outras regiões do país. O novo congelamento foi anunciado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária e perdura até 31 de janeiro de 2022.
