CPI COGITA OAB E TRIBUNAL DE HAIA PARA DENUNCIAR BOLSONARO
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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva de médica infectologista e ex-secretária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde. No início de maio, o nome da médica chegou a ser anunciado pelo ministro da Saúde, mas a nomeação foi cancelada dez dias depois. O objetivo então, é saber as razões pela desistência de sua nomeação no Ministério da Saúde. Mesa: presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson RudyOs senadores na CPI da Covid tem duas alternativas para denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal, caso Augusto Aras, procurador-geral da República, arquive o relatório.
Em caso de o representante da Procuradoria Geral da República (PGR) recusar-se a enviar as denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF), entidades de direito privado podem entrar com ações diretamente no tribunal. Membros da CPI discutem opção ao lado de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituição que pode assumir a causa em nome das vítimas da pandemia de Covid-19.
A cúpula da CPI da Covid também prevê envio do relatório final da investigação para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, indicando as ações do presidente enquanto crimes contra a humanidade. Caberá, portanto, à justiça internacional julgar o chefe do executivo brasileiro pelas denúncias reunidas nos depoimentos à CPI da Covid.
