FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO DA PREFEITURA SÃO AFASTADOS

Cerca de 119 aprovados em um concurso público foram afastados da prefeitura de Belmonte, no sul da Bahia, por meio de Decreto Municipal publicado na segunda-feira (16). Eles foram aprovados no concurso de 2019, mas em março deste ano, o processo foi suspenso com suspeitas de irregularidades. Segundo o Decreto, o documento autoriza o afastamento de todos os funcionários imediatamente e recomenda que o Recursos Humanos (RH) e a Secretaria de Administração da prefeitura cortem os funcionários da folha de pagamento.

Em abril deste ano, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que à prefeitura a abertura de um processo de sindicância para investigar possíveis fraudes no concurso. Com isso, a prefeitura acatou a recomendação, abriu a sindicância e suspendeu a contratação e nomeação dos aprovados por 60 dias.

Enquanto a sindicância era realizada, os aprovados entraram com ação na Justiça, para pedir a nomeação e posse dos cargos. A Justiça, então, deu parecer favorável aos aprovados, e com isso, eles começaram a ser empossados na prefeitura a partir de junho. Eles trabalharam na prefeitura em junho, julho e parte do mês de agosto. Porém, na segunda-feira, o grupo foi afastado, após determinação do prefeito.

Segundo a prefeitura, o concurso foi cancelado por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, em que não pode utilizar mais de 54% da folha de recebimento com folha de pagamentos. As informações são do G1. Segundo informou o promotor do MP-BA, a recomendação do órgão é para apurar e investigar possíveis fraudes no processo seletivo e não pede a anulação definitiva do concurso. O MP-BA disse que vai acompanhar o caso.

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz