BOLSONARO DIZ QUE FOI "OBRIGADO A VETAR" PL QUE FACILITARIA TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER
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Brazilian President Jair Bolsonaro gestures as he speaks during the announcement of support measures to philanthropic hospitals in the fight against the novel coronavirus disease, COVID-19, at Planalto Palace in Brasilia, on March 25, 2021. - Brazil's death toll in the coronavirus pandemic surpassed 300,000 on March 24, as a deadly surge that has pushed hospitals to the brink made it the second country after the United States to pass the bleak milestone. (Photo by EVARISTO SA / AFP) - Foto: AFPEm conversa com apoiadores nesta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "foi obrigado" a vetar projeto que ampliava o acesso de tratamentosdomiciliares e de uso oral contra o câncer para quem tem plano de saúde. (Veja aqui)
"Ontem eu vetei um projeto muito bom, fui obrigado a vetar. Quando um parlamentar não apresenta fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso em crime de responsabilidade. Eu veto, apanho porque vetei por falta de conhecimento do pessoal. Se votar uma coisa e o presidente sancionar aqui resolvesse os assuntos, eu resolveria assunto do Brasil todo, do mundo todo. Um pedaço de papel, se não tiver responsabilidade do que está escrito nele, não ajuda em nada", disse.
Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.
Atualmente, o plano de saúde só paga o tratamento domiciliar se o mesmo for aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
