BOLSONARO AFIRMA QUE VAI VETAR PARTE DO FUNDÃO DE R$5,7 BI
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Brazilian President Jair Bolsonaro gestures as he speaks during the announcement of support measures to philanthropic hospitals in the fight against the novel coronavirus disease, COVID-19, at Planalto Palace in Brasilia, on March 25, 2021. - Brazil's death toll in the coronavirus pandemic surpassed 300,000 on March 24, as a deadly surge that has pushed hospitals to the brink made it the second country after the United States to pass the bleak milestone. (Photo by EVARISTO SA / AFP) - Foto: AFPApós dizer que vetaria os R$ 5,7 bilhões destinados a campanhas políticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um “excesso” no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilhões, que é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020.
A previsão do valor para campanhas políticas em 2022 foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante a tramitação do texto na Câmara e no Senado.
“Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre”, disse Bolsonaro a apoiadores nesta segunda.
Técnicos do Congresso avaliam que o presidente não tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o “excesso”. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilhões e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilhões para o chamado Fundão.
Ainda segundo os técnicos, caso o dispositivo seja vetado, não é preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilhões, agora defendidos pelo presidente, sejam incluídos diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar.
FOTO: EVARISTO SA / AFP
