TJ-BA DETERMINA RETORNO PRESENCIAL DE SESSÕES DE JÚRI

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno programado das atividades presenciais do Tribunal do Júri a partir do dia 2 de agosto. Os júris populares são realizados para julgamento de acusados de crimes contra a vida e estavam suspensos desde o início da pandemia.

No decreto, o desembargador orienta para o cumprimento das regras de distanciamento e para a reconvocação de jurados previamente sorteados. A participação do público será limitada à capacidade de 30% da ocupação do tribunal.