STJ IMPEDE FUNCIONAMENTO DE BARRAGEM DA VALE
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The logo of the Brucutu mine owned by Brazilian mining company Vale SA is seen in Sao Goncalo do Rio Abaixo, Brazil February 4, 2019. REUTERS/Washington Alves - Foto: REUTERSA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, 22, por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes.
A decisão do STJ foi tomada com base em novas informações repassadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que indicam risco de rompimento. A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora minério de ferro.
Segundo o tribunal, o MPF informou que o estudo realizado no local demonstrou também “o aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas”.
Com a decisão do STJ, ficou restabelecida uma determinação da Justiça estadual que havia suspendido o funcionamento da barragem ainda em 2019. Esta ordem local encontrava-se sem efeito desde em junho daquele ano, quando foi sustada pelo ministro João Otávio de Noronha.
Em nota, a Vale informou que a decisão não tem efeito prático, pois desde o final de 2019 a companhia já inativou a barragem Norte Laranjeiras. Desde 2019, diversas iniciativas de evacuação e realocação de moradores têm sido realizadas na região.
