PROJETO PREVÊ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TRABALHADORES DA SAÚDE
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Brasília - Cidadãos fazem exames de pressão e glicemia durante mutirão de atendimento e de orientação jurídica para esclarecer dúvidas dos cidadãos que sofrem com a saúde pública ou com problemas nos planos de saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil) - Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilOs trabalhadores da saúde da linha de frente para enfrentamento da Covid-19 no período de crise sanitária em Salvador poderão ser beneficiados com o pagamento de um adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar a pandemia. A Câmara Municipal aprovou na última sessão ordinária - quarta-feira (7) - o Projeto de Indicação nº 174/2021, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), e direcionado ao prefeito Bruno Reis.
O vereador destaca que, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há uma graduação no pagamento do adicional, a depender do nível de exposição aos agentes nocivos à saúde: 40% do salário mínimo no grau máximo, 20% no grau médio e 10% do para o grau de insalubridade mínimo.
Segundo o texto do projeto, enquanto durar a pandemia, os trabalhadores da área de saúde de instituições privadas terão assegurados o pagamento do adicional de 40%, calculado sobre o valor do salário mínimo. Quem já recebe em percentuais menores também passará a receber o valor máximo.
Joceval Rodrigues explica que o texto aprovado contempla profissionais do setor público e privado. “São vidas cuidando de outras vidas e, além de trabalhadores, eles são filhos, pais, maridos, esposas e tantos outros vínculos que eles deixam de forma secundária para doar seu tempo e esforços para salvar tantas outras pessoas. Não há dúvida dos riscos expostos desses trabalhadores e o mínimo que podemos fazer é dar assistência o ato de coragem em meio à uma crise sanitária”, explicou o parlamentar.
