ANVISA PEDE QUE AEROPORTOS SIGAM MEDIDAS SANITÁRIAS DETERMINADAS POR GOVERNADORES
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Rio de Janeiro - A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, o Procon Carioca e o Procon Estadual participam da Blitz Nacional dos Aeroportos, no aeroporto Santos Dumont. A inspeção foi convocada pelo Conselho Federal da Ordem com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo, incluindo o despacho de bagagem. - Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitou, hoje (24), que todos os aeroportos do país, no prazo de 48 horas, adotem medidas restritivas conforme as regras determinadas pelos governos estaduais e municipais.
A solicitação da Anvisa ocorre em meio à disputa política travada pelo presidente Jair Bolsonaro com governadores por conta das medidas restritivas.
A agência ressalta que podem funcionar serviços considerados essenciais, como alimentação, farmácias, táxis, aplicativos de transporte de passageiros e outros serviços de locomoção.
