STF RECEBE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE MINISTRO DA SAÚDE
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SAO PAULO, BRAZIL - JANUARY 18: Brazil's Health Minister Eduardo Pazuello speaks during a press conference about the distribution process of the nearly 6 million doses of the CoronaVac vaccine, developed by the Chinese laboratory Sinovac in partnership with the Butantan Institute, to be distributed to all Brazilian states on January 18, 2021 in Sao Paulo, Brazil. The vaccines will be distributed using planes from the Brazilian Air Force (FAB) and refrigerated cargo trucks. According to Brazil's Health Minister Eduardo Pazuello, the states can start vaccinating today. (Photo by Rodrigo Paiva/Getty Images) - Foto: Getty ImagesA Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20) o afastamento imediato do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em razão dos "diversos equívocos" na condução da pandemia de covid-19. Em petição feita pelo seu partido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destaca a situação da região Norte do país, onde o estoque de oxigênio da rede hospitalar chegou ao fim em várias cidades.
"Não há questões logísticas ou dificuldades operacionais que justifiquem essa omissão das autoridades, principalmente federais, que sabiam da iminente falta de oxigênio, mas nada fizeram", argumenta na petição.
No mesmo documento, Randolfe pede que o tribunal determine um prazo de 24 horas para que o Poder Executivo apresente um planejamento para disponibilização de oxigênio aos estados do Norte. Para o senador, o governo deve ser compelido a especificar os estoques disponíveis no sistema de saúde nacional e revelar quais estados já fizeram pedido específico ao Ministério da Saúde.
No caso de estados onde for detectada insuficiência de abastecimento de oxigênio para os próximos 30 dias, o fornecimento deve ser imediato.
"Todos os esforços devem ser centrados para que os hospitais tenham condições mínimas para garantir a sobrevivência das pessoas que lutam contra essa gravíssima doença, sob pena de assistirmos a um aprofundamento da crise sanitária", justifica.
A petição foi endereçada ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, apresentada pela Rede, que questiona a inação do governo federal na compra de vacinas contra a covid-19.
Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images)
