GOVERNO PUBLICA NORMA PARA AGILIZAR IMPORTAÇÃO
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Imagens aéreas (Orla, Avenida Paralela, Parque de Pituaçu, Estação de Água da Boladeira, Imbuí, Complexo Viário do Imbuí / Curralinho, Pernambués, Saramandaia, Terminal Marítimo, Terminal Náutico, Mercado Modelo, Elevador Lacerda, Forte São Marcelo, Cruz Caída, Convento do Carmo, Salinas das Margaridas, Enseada do Paraguaçu, Bom Despacho, Ponta de Areia, Ribeira, Arena Fonte Nova, Gamboa, Avenida Pinto de Aguiar, Abaeté, Aeroporto, Via Expressa Baía de Todos os Santos, Porto de Salvador, Estaleiro do Paraguaçu, Mineração, Fazenda, Universidade do Estado da Bahia ( UNEB ), Rio Vermelho, Amaralina, Pituba, Complexo Viário 2 de Julho, Polo Petroquímico de Camaçari, Fábrica da Ford, Hospital do Subúrbio, Parque São Bartolomeu, Bacia do Cobre, Hospital Roberto Santos, Feira de São Joaquim, 2º Distrito Naval, Centro Histórico, Bahia Marina, Museu de Arte Moderna ( MAM ), Solar do Unhão, Yatch Clube da Bahia, Porto da Barra, Farol da Barra, Igreja de Santo Antônio, Forte de Santo Antônio e Shopping Aeroclube). Foto: Manu Dias/GOVBA - Foto: Imagens aéreas (Orla, Avenida Paralela, Parque de Pituaçu, Estação de Ãgua da Boladeira, ImbuÃ, Complexo Viário do Imbuà / Curralinho, Pernambués, Saramandaia, Terminal MarÃtimo, Terminal Náutico, Mercado Modelo, Elevador Lacerda, Forte São...O governo federal, por meio do Ministério da Economia, incluiu as vacinas contra a Covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação. A medida reduz a burocracia e pode agilizar as entregas dos imunizantes no país. A instrução normativa da Receita Federal foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. A norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.
Isso poderá ser feito se não houver estrutura física suficiente para a inspeção ou em caso de falta de instrumentos, como etiquetas exigidas para a comercialização. O processo simplificado também pode ser feito para atender demandas de saúde pública e se a mercadoria foi sujeita a análise por exame laboratorial. A medida é válida enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde. Outros medicamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus já estavam na lista de importação facilitada. Entre os remédios, estão a cloroquina e a azitromicina.
(Com informações do jornal Folha de S. Paulo)
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
