PGE: PROTOCOLO ASSINADO PADRONIZA INVESTIGAÇÃO DE FEMINICÍDIO

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, assinou o Protocolo do Feminicídio, documento que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação que visam melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime, padronizando os diversos procedimentos, entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero.

O documento foi elaborado ao longo de um ano por um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), coordenado pela SPM-BA e oficializado pelo governador Rui Costa em dezembro do ano passado.

O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

Foto: Rose Cardozo/Facebook/Reprodução