MINISTÉRIO PÚBLICO INSTAURA INQUÉRITO SOBRE OBRA DA PREFEITURA EM STELLA MARIS

Obra realizada pela Prefeitura de Salvador para requalificação da praia de Stella Maris está sendo contestada por entidades ambientalistas e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou um inquérito para investigar a suposta agressão de vegetação durante a execução das obras.

O MPF encaminhou ofício a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) solicitando  informações e esclarecimentos sobre a supressão de vegetação e sobre a expansão do passeio existente no local. O MPF quer saber se as intervenções ocorrem em área da Marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU para serem realizadas.

A Prefeitura de Salvador também foi instada a apresentar licenciamento ambiental da obra ou os motivos da dispensa da licença. O órgão solicitou ao Inema que realize vistoria no local para saber se a obra necessita de licença ambiental e se existem irregularidades ambiental das intervenções.