MPF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OBRA EM ONDINA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais em obras da prefeitura em Ondina, em Salvador.

O objetivo é “apurar a ocorrência de possíveis danos ambientais em decorrência da execução de obras na Praia de Ondina, até a faixa de areia da praia, que consistem na pavimentação da Praça de Ondina, localizada nas proximidades da lanchonete Speed Lanche, e na expansão do passeio existente no local", informa o órgão, no Diário Oficial do MPF de hoje (16).

O MPF solicitou informações da Prefeitura de Salvador no prazo de 20 dias, “especialmente se essas intervenções estão ocorrendo em área de marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU, encaminhando, conforme o caso, cópia do ato autorizativo”.

O órgão pede ainda que sejam encaminhadas cópias do licenciamento ambiental da obra ou em caso negativo, os motivos da sua dispensa; cópia do ato autorizativo da Secretaria de Patrimônio da União, ou em caso negativo, os motivos da sua dispensa.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também é citado pelo MPF, que solicita que, no prazo de 20 dias, realize uma vistoria na área e preste informações e esclarecimentos acerca dos fatos narrados.

Foto: Reprodução/ BN