PROCON NOTIFICA 63 LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos preços.

Segundo o órgão, após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de dez dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço.

Aqueles estabelecimentos que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

A operação de fiscalização foi motivada após denúncias e reclamações foram feitas ao órgão sobre produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.

As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo Procon Ba Mobile ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

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