STF DETERMINA QUE GOVERNO PROTEJA INDÍGENAS DE COVID-19

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5, referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.

Entre as medidas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela doença e a criação de um comitê para acompanhamento das ações durante a pandemia.

Na decisão, Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que não estariam sendo implementadas.