COVID-19: CONGRESSO USARÁ DADOS DE SECRETARIAS DE SAÚDE
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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia. Na pauta, projeto de lei que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia de covid-19. O Senado também deverá finalizar a votação do projeto que facilita a doação de alimentos durante a pandemia (PL 1.194/2020), e ainda na pauta, autorização de empréstimo de U$ 34 milhões em benefício do município de São Gonçalo do Amarante (RN), para obras de saneamento, mobilidade urbana e áreas públicas de recreação (MSF 6/2020). Em destaque, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro FrançaO presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje (8) que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda-feira.
https://twitter.com/davialcolumbre/status/1270082406524104706?s=20
A comissão tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência em saúde pelo governo federal. O colegiado foi instituído pelo Decreto Legislativo n° 06/2020 que reconheceu o estado de calamidade pública e desobrigou o governo ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Alguns senadores, como Eduardo Braga (MDB-AM), líder do seu partido no Senado; e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa, sugeriram que o Congresso não dependesse mais dos dados fornecidos pelo Ministério da Saúde.
Mudanças
Com a decisão, o Congresso abandona a contagem divulgada diariamente pelo Ministério da Saúde. O órgão mudou recentemente sua forma de divulgação do número de mortes e de contaminações pela covid-19, divulgando apenas os dados das últimas 24h, desprezando os números totais. Mais recentemente, a pasta anunciou o uso de uma plataforma interativa, que trará a análise de casos e mortes por data de ocorrência, de forma regionalizada. A nova ferramenta deverá ser disponibilizada nesta semana.
Foto: Pedro França/Agência Senado
