ESCOLAS DE SALVADOR FIRMAM TAC PARA READEQUAÇÃO DE CONTRATO

O Ministério Público da Bahia firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 46 escolas particulares de Salvador para readequação dos contratos educacionais durante a pandemia do coronavírus. Será realizada uma adequação financeira dos contratos, de modo a conceder uma revisão no valor original das prestações mensais da anuidade. A instituição que descumprir acordo, pode pagar multa de até R$ 600.

Haverá um desconto no percentual mínimo de 30% na educação infantil, que compreende a pré-escola (aluno de quatro e cinco anos de idade) e creche (até três anos), desde que fique demonstrado que a instituição ministre aulas não presenciais e envie material didático aos alunos. O TAC entra em vigor a partir da parcela com vencimento no mês de junho e permanece vigente até a parcela com vencimento no mês de retorno das aulas.

As unidades educacionais de ensino fundamental I darão um percentual mínimo de desconto de 25%, desde que as escolas continuem prestando o serviço não presencial. Por fim, as escolas de ensino fundamental II e ensino médio darão um desconto de 20%, contando também que sejam ofertadas aulas no sistema virtual.

VEJA LISTA:

ASLF Educação Ltda.

Bruna Darele Ribeiro Soares dos Santos - EPP

CAT Empreendimentos Educacionais EIRELI Ltda.

CEMJ – Centro Educacional Maria José Ltda. – EPP

Centro de Cultura e Conhecimento Ltda.

Centro de Educação Galileia EIRELI

Centro de Educação TSSALEAH EIRELI

Centro Educacional Logo EIRELI

Centro Educacional Villa Lobos Ltda.

Centro Escolar Aquarius Ltda.

Colégio Flamboyants Ltda.

Colégio São Paulo – Estabelecimentos de Educação Ltda.

Cultura Ensinamentos Ltda.

Curso Integral Sociedade Simples Ltda.

Diniz Zacharias & Cia Ltda.

E.G. Empreendimentos Educacionais Ltda.

Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda.

Empreendimentos Educacionais Miranda EIRELI

Escola Cresça e Apareça Ltda. ME

Escola Dorilândia EIRELI

Centro Educacional Gira-Girou Ltda.

Escola Gênesis Costa Azul EIRELI

Escola Gênesis Ltda.

Escola Lápis de Cor Ltda.

Escola Natureza Ltda. – EPP

Escola Ponto de Partida Ltda. ME

Escola Sulamericana Ltda.

Espaço Alternativo Tempo de Crescer Ltda.

J C Ribeiro dos Santos – ME

Jorge Cesar Ribeiro dos Santos Junior – EPP

Kurumi Creche Escola Ltda.

Mater Sapiens Empreendimentos Educacionais Ltda.

MB Santana Educação Ltda. – EPP

Oficina Administração de Cursos Diversos Ltda.

PJTA Educacional Ltda.

Recanto de Viver Serviços de Infância EIRELI

TSSA Teens Centro de Educação EIRELI – EPP

Vila Mirim Espaço de Educação Infantil Ltda.

Centro de Recreação Pueril Ltda.

Ferisaro Educação Infantil Ltda.

KT Ensino Fundamental Ltda.

Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda.

Escola Tempo de Criança Ltda.

Centro Educacional Nossa Senhora do Resgate

Escolinha Kimimo Sociedade Simples

Educandário Nossa Senhora D´Ajuda Ltda.