NOVA VOTAÇÃO SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE EM MUNICÍPIOS BAIANOS ACONTECE NA QUARTA, 8

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) antecipou para esta quarta-feira (8) a votação dos novos pedidos de calamidade pública feitos por municípios baianos, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. A sessão estava marcada para esta quinta (9).

O estado de calamidade pública flexibiliza a execução orçamentária dos municípios, inclusive isentando do cumprimento de metas fiscais.

Até o momento, tiveram aprovados os pedidos feitos pelos municípios de Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado, São Domingos e Conde, as cidades de Amélia Rodrigues, Itaetê, Irecê, Uibaí, Casa Nova, Curaçá, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Abaíra, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna.

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