FORÇA-TAREFA DA PREFEITURA INICIA FISCALIZAÇÃO NOS BANCOS HOJE
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Rio de Janeiro - A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, o Procon Carioca e o Procon Estadual participam da Blitz Nacional dos Aeroportos, no aeroporto Santos Dumont. A inspeção foi convocada pelo Conselho Federal da Ordem com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo, incluindo o despacho de bagagem. - Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilA partir de amanhã (7), a força-tarefa da Prefeitura de Salvador, formada pelos agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Guarda Civil Municipal (GCM) com o apoio da Polícia Militar (PM), vai fiscalizar o funcionamento de agências bancárias na capital baiana. De acordo com o decreto 32.320, os bancos devem organizar filas respeitando distância mínima de um metro entre os clientes, indicada por meio de sinalização horizontal. A regra vale para quem estiver em atendimento ou aguardando na parte externa das agências. As agências tiveram um prazo de 48 horas para se adequarem as novas regras e se não cumprirem, serão interditadas imediatamente. As denúncias devem ser realizadas por meio do 160, call center da Prefeitura exclusivo para informações sobre o coronavírus.
Foto: divulgação
